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Direito Processual Penal
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Questão #78771
2023
Direito Processual Penal
#78771
A respeito da prova no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da prova no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
a
A prova pericial é indispensável se existirem vestígios; todavia, se os vestígios desaparecerem, a prova subjetiva pode superar a perícia;
b
Os crimes que deixam vestígios serão objeto de exame de corpo de delito, que só poderá ser direito, in loco;
c
O laudo pericial deverá ser elaborado no prazo máximo de dez dias, podendo esse prazo ser prorrogado;
d
Apesar de adstrito às provas constantes nos autos, o juiz é livre para apurar os fatos independentemente da iniciativa da acusação e da defesa;
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