A ação penal de iniciativa pública é promovida:

A ação penal de iniciativa pública é promovida:

a

pelo Ministério Público ou ofendido, mediante denúncia.

b

pela vítima ou seu representante legal.

c

pelo Ministério Público, mediante queixa-crime.

d

exclusivamente pelo Ministério Público, mediante denúncia.

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