Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80275 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado
O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado durante toda a instrução processual, em caso de absolvição, será solto mesmo com a interposição de recurso da outra parte?
a
Não. Fica preso se o recorrente for o Ministério Público;
b
Não. Fica preso, no caso de apelação, quando a sentença absolutória se basear no art. 386, inciso VI (prova duvidosa, insuficiente);
c
Não impede a imediata soltura;
d
Sim. Quando o Ministério Público concorda com a soltura.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida:
Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ou...
Se o juiz julga procedente pedido de restituição de coisa apreendida, apesar da discordância do promotor de justiça, este<br />
AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:<br />
João e Antônio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Monza, ano 1996, da vítima Ademar. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplament...