Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #80256
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#80256
Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo
Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:
a
quando a intimação tiver lugar na sexta-feira, ou a publicação com efeito de intimação for feita nesse dia, o prazo judicial terá início no sábado imediato, uma vez que tal dia é considerado dia útil;
b
o prazo que terminar no domingo ou dia feriado considerar-se-á prorrogado até o dia útil imediato;
c
os prazos são contínuos e peremptórios, só se interrompendo por férias, domingo ou feriado;
d
se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, também, o dia do vencimento.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A lei processual penal admite:
Infere-se do comando normativo expresso no art. 91, da Lei n. 9.099, de 26.9.95, que dispôe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais ("verbis": Nos casos em que esta Lei passa a exigir repres...
Após a análise dos enunciados abaixo elencados, assinale a alternativa CORRETA:I - a carta testemunhável deve ser requerida ao escrivão ou ao secretário do tribunal, conforme o caso;II - a carta te...
Quando se tratar de prisão preventiva (latu sensu), será exibido o(a) _____________ ; quando se tratar de prisão definitiva (resultante de sentença condenatória), será apresentada o(a) ____________
Nos crimes dolosos contra a vida, imputados a Juiz de Direito ou a Membro do Ministério Público, a competência para julgamento será
O órgão competente para dirimir conflito de competência entre Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça é: