Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que:

Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que:

a

o Ministério Público, por ser o titular da ação penal pública e privada, não tem legitimidade para impetrar habeas-corpus.

b

denegado o habeas-corpus, deve o juiz de ofício, submeter a sua decisão ao exame da instância superior.

c

a concessão ou não de habeas-corpus, não provoca qualquer influência na tramitação do processo crime, apenas interfere na liberdade de locomoção do paciente.

d

qualquer pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode impetrar o habeas-corpus, seja em seu próprio benefício ou em favor de terceiro, independentemente de habilitação técnica para tanto.

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