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Questão: 80310 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E
Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a formar a convicção do Juiz.- Em relação aos meios de prova, admite-se a produção das chamadas "provas inominadas" e em relação à s provas ilÃcitas já se começa a admitir na doutrina a aplicação do princÃpio da proporcionalidade quanto à inadmissibilidade delas.- Há provas que são lÃcitas em si mesmas, mas são consideradas ilÃcitas por haverem sido produzidas a partir de uma prova ilÃcita ou ilegÃtima.- Prova ilegÃtima é a colhida com infração a normas de direito material e prova ilÃcita é aquela cuja colheita fere normas de direito processual, com aplicação do princÃpio dos "frutos da árvore envenenada".- É absoluta a regra de que o ônus da prova da alegação incumbe a quem a fizer.A ordem correta de preenchimento é:
a
C - E- C - E - C
b
C - E - C - C - C
c
C - C - E - C - E
d
E - C - C - E - E
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