Questão: 80310 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E

Analise as afirmaçôes abaixo e assinale C (certo) ou E (errado):- Objeto da prova é aquilo que reclama apreciação do Juiz e exige comprovação e o objeto de prova presta-se a formar a convicção do Juiz.- Em relação aos meios de prova, admite-se a produção das chamadas "provas inominadas" e em relação às provas ilícitas já se começa a admitir na doutrina a aplicação do princípio da proporcionalidade quanto à inadmissibilidade delas.- Há provas que são lícitas em si mesmas, mas são consideradas ilícitas por haverem sido produzidas a partir de uma prova ilícita ou ilegítima.- Prova ilegítima é a colhida com infração a normas de direito material e prova ilícita é aquela cuja colheita fere normas de direito processual, com aplicação do princípio dos "frutos da árvore envenenada".- É absoluta a regra de que o ônus da prova da alegação incumbe a quem a fizer.A ordem correta de preenchimento é:

  • a
  • b
  • c
  • d
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