Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 81222 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passÃveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias do fato, qualificação do acusado, classificação do crime, rol de testemunhas e assinatura do representante do Ministério Público.II - Sobre a denúncia alternativa é possÃvel afirmar-se: não é tecnicamente aceita e deverá ensejar a sua rejeição, por inépcia.III - O "jus puniendi" existe abstratamente na forma penal objetiva. Constatada a infração a essa norma, a aplicação da "sanctio juris" só pode ser efetivada por meio de regular processo.IV - O valor do passivo na falência determina o rito do processo por crime falimentar.Da análise pode-se concluir que:
a
as afirmaçôes II e IV são verdadeiras;
b
as afirmaçôes II e III são verdadeiras;
c
as afirmaçôes I e III são verdadeiras;
d
todas as afirmaçôes são verdadeiras.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
O habeas corpus:
Sobre prova criminal, NÃO se pode afirmar:
O juiz pode, sem desistência do promotor, deixar de ouvir uma das oito testemunhas arroladas na denúncia por crime punido com reclusão. (1ª asserção)<br />porque,<br />o juiz tem o poder de in...
As Comissôes Parlamentares de Inquérito, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal, têm poderes para:
Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não ...