Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:

a

a requerimento do Ministério Público.

b

de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

c

a requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa.

d

de ofício ou requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa.

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