Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido:

Nos casos de ação penal pública condicionada, a representação do ofendido:

a

será irretratável depois de oferecida a denúncia.

b

será irretratável em qualquer que seja o momento processual.

c

é retratável em qualquer fase do processo.

d

é retratável até a sentença.

Próxima Questão