Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #81625
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#81625
Qual a natureza jurídica do habeas-corpus?
Qual a natureza jurídica do habeas-corpus?
a
é de um recurso processual.
b
é de uma ação penal popular.
c
é de uma ação penal pública subsidiária
d
é de uma ação penal personalíssima.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sobre a Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta:
Com relação à ação penal, em caso de crime de Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do Código Penal, é CORRETO afirmar:
Enfocado o capítulo das provas em processo penal, é correto dizer que:
Quanto ao processo e julgamento dos crimes da competência do Júri:I. há crise de instância quando o Ministério Público recorre da pronúncia, em crime afiançável, e os autos ficam sobrestados até qu...
Nos recursos criminais, o prazo para
Conforme o artigo 571 do Código de Processo Penal, as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas:
