Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a

Se o ofendido deixar transcorrer o prazo de seis meses sem oferecer queixa subsidiária, a consequência será:

a

o Ministério Público poderá a qualquer tempo, enquanto não ocorrer a prescrição, oferecer denúncia pelo mesmo fato

b

ocorrerá a extinção da punibilidade, face à decadência do direito de queixa

c

caberá ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão do ofendido propor a ação penal

d

o Juiz nomeará um curador especial para oferecer a queixa

Próxima Questão