Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 82032 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes
Analise as afirmativas abaixo, que atinem ao tema "questôes incidentais":I - O réu pode arguir exceção de coisa julgada se, tendo sido absolvido da acusação de autor de homicÃdio, for processado como partÃcipe do mesmo fato.II - O Promotor de Justiça não pode firmar, espontaneamente, suspeição.III - A denúncia, e o recebimento dela, em juÃzo incompetente, podem ser ratificadas no juÃzo competente.IV - Se o Juiz, de ofÃcio, reconhecer a litispendência, caberá recurso de apelação.V - O STF, mediante avocatória, restabelecerá a sua jurisdição se tomar conhecimento que um conflito de jurisdição entre JuÃzes de Execuçôes Penais de Estados diversos estiver tramitando perante o STJ.Assinale, agora, as afirmativas incorretas:
a
I, III e IV;
b
II e IV;
c
I, II e V;
d
todas as afirmativas são incorretas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Quanto ao "laudo pericial" é incorreto dizer:
Marque a alternativa incorreta
O protesto por novo júri somente se admitirá quando a sentença cordenatória for de reclusão:
João oferece dinheiro a um Delegado de PolÃcia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de PolÃcia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendido...
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polÃcia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto...
Para fixar o acréscimo de pena em virtude de crimes cometidos em continuação (art. 71, "caput", do Código Penal), deve o juiz levar em conta