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Questão: 82280 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias
João, primário e de bons antecedentes, é preso dois dias depois de Ter sido visto no cometimento de crime de roubo qualificado pelo concurso de agentes, após perseguição ininterrupta e iniciada logo após o fato. No caso,
a
João deve permanecer preso porque a prisão em flagrante foi regular e porque, em virtude de ter cometido crime hediondo, não tem direito à liberdade provisória.
b
as circunstâncias do caso concreto, relativas ao fato e ao agente, devem ser examinadas e, caso não estejam presentes os requisitos da prisão preventiva, cabe provisória, com a obrigação de comparecer aos atos do processo.
c
João deve permanecer preso porque a prisão em flagrante foi regular e porque, em virtude de Ter sido cometido crime contra o patrimônio com violência, não tem direito à liberdade provisória.
d
João deve ser solto mediante concessão de liberdade provisória sem fiança porque, apesar de a prisão em flagrante ser regular, é primário e de bons antecedentes.
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