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Direito Processual Penal
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Questão #82225
2023
Direito Processual Penal
#82225
Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:
Sobre a citação no processo penal, é correto afirmar:
a
o acusado que for citado por edital e não comparecer, nem constituir defensor, terá decretada sua revelia, prosseguindo-se o feito, sendo-lhe nomeado defensor dativo, mas não será proferida sentença até ser encontrado pessoalmente;
b
se o réu for citado pessoalmente, ou intimado para qualquer ato e deixar de comparecer, o processo será suspenso, bem como o prazo prescricional, podendo ser decretada sua prisão preventiva, ouvindo-se apenas as testemunhas de defesa;
c
o acusado que for citado por edital e não comparecer, nem constituir defensor, terá suspensos o processo e o prazo prescricional, podendo o juiz produzir as provas reputadas urgentes e decretar-lhe a prisão preventiva;
d
se for verificado que o réu se oculta para não ser citado, o juiz decretará a prisão temporária, ouvindo-se as testemunhas de defesa.
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