Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #82258
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#82258
Há manifestação do Ministério Publico e em que prazo no processo de habeas-corpus impetrado perante
Há manifestação do Ministério Publico e em que prazo no processo de habeas-corpus impetrado perante o juiz singular?
a
não há manifestação do Ministério Público.
b
sim, o Ministério Público deverá se pronunciar no prazo de dois dias.
c
sim, o Ministério Público deverá se manifestar no prazo de 2 dias quando o acusado estiver preso, ou em 15 dias, quando o acusado estiver solto.
d
sim, o Ministério Público deverá se manifestar no prazo de 5 dias quando o acusado estiver preso ou em. 15 dias, quando estiver solto.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros "Centro-América". Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de a...
De acordo com as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta.I - O Delegado de Polícia, logo que tomar conhecimento da prática da infração penal poderá deslocar-se ao local, providenciando pa...
A sentença penal absolutória, transitada em julgado, faz coisa julgada para a Administração Pública quando declara:
Durante a sessão no plenário do Tribunal do Júri,
Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira:
No procedimento do júri, estando presentes vinte jurados, dos quais quatro estão impedidos e dois outros declaram-se suspeitos, como deve proceder o juiz-presidente?