No tocante à citação, é correto afirmar que

No tocante à citação, é correto afirmar que

a

a requisição do réu preso que comparece a juízo não substitui a citação pessoal realizada por oficial de justiça.

b

os requisitos arrolados no art. 357 do CPP são aplicáveis apenas à forma de citação prevista no art. 351 do mesmo estatuto.

c

nos termos do art. 3.º do CPP, é possível a citação por hora certa, desde que o oficial de justiça certifique nos autos que o réu se oculta para não ser citado.

d

excepcionalmente, é admitida a citação ficta no procedi-mento da Lei n.º 9.099/95, caso em que o edital

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho