Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75497 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento prisional onde se achava recolhido, após o ajuizamento do pedido. Assinale, corretamente, qual a consequência da fuga no processamento do pedido revisional.
a
O processo revisional ficará sobrestado no Tribunal, aguardando a recaptura do peticionário.
b
O Tribunal não conhece do pedido revisional.
c
O Tribunal declara deserto o pedido revisional.
d
O Tribunal julgará a revisão, independentemente da recaptura do sentenciado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?
Um avião comercial está sobrevoando o MunicÃpio de Anápolis-GO, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que ...
João foi acusado de ter cometido furto qualificado em coautoria com Pedro. Segundo a denúncia, enquanto João subtraÃa um relógio da vÃtima, Pedro o aguardava no carro, para juntos fugirem. Ambos fo...
Sobre a nulidade em processo penal, vige o princÃpio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuÃzo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nuli...