2023 Direito Processual Penal #75495

Em se tratando de "habeas corpus":

Em se tratando de "habeas corpus":

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Em relação ao exame de insanidade mental pode-se afirmar que:
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possível afirmar que o uso da perícia:
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condiçôes de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequent...
Ao proceder a citação do réu, o oficial de justiça deverá observar alguns procedimentos abaixo elencados, exceto:
Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, ap...