Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 75492 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.No processo penal, prevalece o princÃpio da persuasão racional do juiz. Isso significa que:
a
o magistrado forma livremente a sua convicção, sem ater-se sempre aos elementos contidos nos autos.
b
a decisão do magistrado deverá se alicerçar sempre na prova produzida, formando a sua convicção livremente, e podendo decidir mesmo contra alguns elementos evidenciados nos autos.
c
somente a prova robusta e harmônica pode levar o réu à condenação.
d
o magistrado deverá ater-se à conclusão pericial, quando a decisão necessitar do conhecimento técnico.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No processo da competência do Tribunal do Júri, na fase das alegaçôes (art. 406 do CPP), as partes ainda podem juntar documentos?
Por sentença prolatada pelo JuÃzo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe apelação no prazo le...
Caberá, concomitantemente, a interposição do recurso obrigatório e do recurso voluntário, quando:
Constatado pelo réu, após o encerramento da fase probatória, que a ação penal pública, condicionada à representação, não foi assinada pelo Ministério Público, tal omissão acarreta:
Analise as afirmaçôes a seguir.<br /><br />I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados: 1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por vo...
Requerida uma ordem de "habeas corpus" junto ao Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de furto, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem p...