Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilícito de substância entorpecente, ao ser interrogado em Juízo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psíquica. Diante da hipótese, e considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta: I- O Juiz determina a instauração do incidente através de portaria, oportunidade em que nomeará curador ao réu; II- O juiz ordenará a suspensão da ação principal, ressalvada a possibilidade de realização de atos processuais que possam ser eventualmente prejudicados; III- As partes serão obrigatoriamente intimadas para apresentarem quesitos; IV- Os peritos médicos terão o prazo de 45 dias para a apresentação do laudo; V- Se os peritos concluírem, no laudo, que o réu adquiriu a doença mental após a prática do crime, o processo ficará suspenso, retomando a sua marcha caso o réu se restabeleça antes do prazo prescricional; VI- A suspensão do processo não interrompe o prazo da prescrição; VII- O incidente será processado em separado e somente após a juntada do laudo conclusivo dos peritos será apensado aos autos principais.
