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Questão: 75516 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilÃcito de
Epifânio da Silva, acusado de crime de tráfico ilÃcito de substância entorpecente, ao ser interrogado em JuÃzo, negou a autoria e declarou ser portador de distúrbio mental, motivando dúvida sobre sua higidez psÃquica. Diante da hipótese, e considerando os enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:I- O Juiz determina a instauração do incidente através de portaria, oportunidade em que nomeará curador ao réu;II- O juiz ordenará a suspensão da ação principal, ressalvada a possibilidade de realização de atos processuais que possam ser eventualmente prejudicados;III- As partes serão obrigatoriamente intimadas para apresentarem quesitos;IV- Os peritos médicos terão o prazo de 45 dias para a apresentação do laudo;V- Se os peritos concluÃrem, no laudo, que o réu adquiriu a doença mental após a prática do crime, o processo ficará suspenso, retomando a sua marcha caso o réu se restabeleça antes do prazo prescricional;VI- A suspensão do processo não interrompe o prazo da prescrição;VII- O incidente será processado em separado e somente após a juntada do laudo conclusivo dos peritos será apensado aos autos principais.
a
Existem somente duas questôes corretas;
b
Existem somente três questôes corretas;
c
Existem somente quatro questôes corretas;
d
Todas estão corretas.
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