João, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter

João, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicídio. Após o encerramento da instrução criminal, convencendo-se da existência do crime e de indícios de autoria, poderá o magistrado:

a

pronunciar o acusado revogando a prisão preventiva, em razão de sua primariedade e bons antecedentes;

b

impronunciar o acusado pois nos autos constam apenas indícios de autoria;

c

despronunciar o acusado;

d

absolver sumariamente o acusado, recorrendo de ofício.

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