O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?

O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?

a

Menor de 18 anos deve estar acompanhado de seus genitores quando de sua oitiva no processo penal.

b

Só o maior de 18 anos pode servir de testemunha.

c

Toda pessoa poderá ser testemunha.

d

Só poderá ser aceito o testemunho do maior de 14 anos e menor de 18 anos.

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