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Questão: 76881 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
a
Menor de 18 anos deve estar acompanhado de seus genitores quando de sua oitiva no processo penal.
b
Só o maior de 18 anos pode servir de testemunha.
c
Toda pessoa poderá ser testemunha.
d
Só poderá ser aceito o testemunho do maior de 14 anos e menor de 18 anos.
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