As nulidades que ocorrem posteriormente à decisão de pronúncia deverão ser arguidas na seguinte

As nulidades que ocorrem posteriormente à decisão de pronúncia deverão ser arguidas na seguinte ocasião:

a

imediatamente a sua ocorrência

b

durante o libelo crime acusatório

c

logo depois do sorteio dos jurados

d

após anunciado o julgamento e apregoadas as partes

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