O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal

O Promotor H, tendo diante de si autos de ação penal privada, considera que a queixa-crime também deveria recair sobre pessoa não acusada pelo querelante J.

a

Na ação penal privada não há porque se colher a manifestação do Ministério Público.

b

A conclusão do Promotor H, diante da manifestação que apresenta, deve ser a rejeição da queixa-crime.

c

No caso, inobservou-se o princípio do simultaneus processus.

d

A hipótese enseja queixa-subsidiária, devendo o Promotor H aditar a queixa-crime.

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