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Questão #77089
2023
Direito Processual Penal
#77089
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado:
a
pelo defensor, curador, ascendentes ou descendentes, irmão ou cônjuge do acusado.
b
pela autoridade policial, a pedido das partes.
c
pelo Ministério Público, de ofício.
d
pelo juiz.
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