Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O terceiro que concorrer com a mãe, que comete infanticídio, responde pelo mesmo crime, em razão de:
  Questão 24394 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro)ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a lei de Imprensa (Lei n...
  Questão 24384 - 01/01/2023
• FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE SEU ÓRGÃO, CONHECEDOR DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DE CERTA EMPRESA, ADMITE QUE ELA, OCULTANDO TAL, ...
  Questão 24376 - 01/01/2023
• Em quais dos crimes abaixo a pena cominada à tentativa é idêntica à do crime consumado:
  Questão 24371 - 01/01/2023
• Sobre o crime de tortura, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 24326 - 01/01/2023
• A atividade criminosa é uma ação ou omissão típica, antijurídica e culpável. Este enunciado traduz o conceito de crime:
  Questão 24324 - 01/01/2023
• No dolo eventual,
  Questão 24316 - 01/01/2023
• Quando o agente, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza, respondendo apenas pelos atos já praticados, verifica-se a hipótese de:
  Questão 24315 - 01/01/2023
• Maria, de 13 anos, pratica relação sexual com seu namorado José, de 18 anos. É correto afirmar, diante de tal situação, que
  Questão 24313 - 01/01/2023
• O Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí julga improcedente a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, já que inexistente indício suficien...
  Questão 24309 - 01/01/2023
• Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, por prever pena mínima superior a um ano, o delito de:
  Questão 24252 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes de responsabilidade descritos na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, pode-se afirmar que:
  Questão 24250 - 01/01/2023
• Para formação do nexo de causalidade, no sistema legal brasileiro, a superveniência de causa relativamente independente:
  Questão 24182 - 01/01/2023
• Nos crimes relacionados às licitaçôes:
  Questão 24181 - 01/01/2023
• O Código Penal prevê em seu artigo 14, parágrafo único, que a tentativa deve ser punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. O critério p...
  Questão 24173 - 01/01/2023
• Admitem tentativa:
  Questão 24167 - 01/01/2023
• A, imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas.A hipótese configura:
  Questão 24162 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes de responsabilidade descritos na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, pode-se afirmar que:
  Questão 24117 - 01/01/2023
• Quanto ao processo e julgamento dos crimes falimentares, pode-se dizer:I - a ação penal não poderá iniciar-se antes de declarada a falência no juízo cível e extinguir-se-á quan...
  Questão 24116 - 01/01/2023
• A imputabilidade, segundo a teoria finalista, é:
  Questão 24098 - 01/01/2023