Certa mulher deu à luz dois gêmeos, matando o primeiro, quando se separou de seu ventre, e o

Certa mulher deu à luz dois gêmeos, matando o primeiro, quando se separou de seu ventre, e o segundo a golpes de tamanco, quando a cabeça surgiu na abertura vulvar. Perante nossa lei:

a

ambos os casos constituem homicídio ou infanticídio, conforme as condiçôes da parturiente;

b

o primeiro constitui homicídio ou infanticídio, conforme as condiçôes da parturiente, mas o segundo configura aborto;

c

ambos constituem aborto, porque o produto da concepção não houvera completado ainda o processo fisiológico da gravidez;

d

ambos constituem infanticídio porque a mãe estava necessariamente sob a influência do estado puerperal;

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