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Questão: 25233 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pode-se afirmar que o erro que recai sobre a ilicitude do
Pode-se afirmar que o erro que recai sobre a ilicitude do fato é:
a
uma excludente de tipicidade, uma vez que o agente não tem conhecimento potencial da ilicitude
b
uma excludente de tipicidade, pois o agente desconhece a realidade dos fatos, não havendo exigibilidade de conduta diversa
c
uma situação em que o agente atua acreditando agir licitamente, excluindo-se a culpabilidade por não haver exigibilidade de conduta diversa
d
uma situação em que o agente conhece o fato, mas erra acerca de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico, excluindo-se a sua culpabilidade
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