Pode-se afirmar que o erro que recai sobre a ilicitude do fato é:

Pode-se afirmar que o erro que recai sobre a ilicitude do fato é:

a

uma excludente de tipicidade, uma vez que o agente não tem conhecimento potencial da ilicitude

b

uma excludente de tipicidade, pois o agente desconhece a realidade dos fatos, não havendo exigibilidade de conduta diversa

c

uma situação em que o agente atua acreditando agir licitamente, excluindo-se a culpabilidade por não haver exigibilidade de conduta diversa

d

uma situação em que o agente conhece o fato, mas erra acerca de sua compatibilidade com o ordenamento jurídico, excluindo-se a sua culpabilidade

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