Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #25173
2023
Direito Penal
#25173
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem:
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem:
a
trabalha em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
b
exerce cargo ou função de confiança na Administração direta.
c
trabalha em empresa prestadora de serviços para a União e quem exerce cargo em Ministério.
d
exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Segundo disposição expressa da Lei de Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96), o juiz
Assinale a alternativa correta nas questôes a seguir:Dispôe o artigo 14 da Lei nº 6.368/76, que trata de medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecen...
O promitente vendedor que se recusa a devolver o 'sinal', conforme o avençado e judicialmente decidido, relativo a negócio por ele desfeito, pratica:
O artigo 357 do Código Penal que tipifica o crime de Exploração de Prestígio, caracterizado por "Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, ór...
TRÊS PESSOAS QUE SE CONHECEM EM EXCURSÃO TURÍSTICA À HOLANDA, SE COTIZAM E COMPRAM JUNTAS UM QUILOGRAMA DE HAXIXE, TRAZENDO-O PARA O BRASIL, PARA VENDÊ-LO NO RIO DE JANEIRO, PRETENDENDO, C...
No tocante ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Brasileiro: