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Questão #25418
2023
Direito Penal
#25418
No Título XI, da Parte Especial, de nosso Código Penal, onde são elencados os crimes contra a
No Título XI, da Parte Especial, de nosso Código Penal, onde são elencados os crimes contra a Administração Pública, a forma culposa aparece
a
nos crimes de peculato e de facilitação de contrabando ou descaminho.
b
apenas no crime de peculato.
c
nos crimes de peculato e de usurpação de função pública.
d
nos crimes de peculato e de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança.
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Em qual assertiva sobre formulação de quesitos no Tribunal do Júri há incorreção?
O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a "destruição da vida de um homem por outro homem". Se o autor do crime de homicídio comete-o por motivo fútil:
A respeito da prática de crimes contra a Administração Pública realizada por particulares, assinale a alternativa INCORRETA:
Quando o agente, disparando arma de fogo em direção a seu desafeto, mas, errando o alvo, vem a atingir pessoa não visada, pode-se dizer que ocorreu:
No erro de tipo essencial vencível (ou inescusável) a punibilidade subsiste a título de: