O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal:

O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal:

a

é crime próprio quanto ao sujeito ativo.

b

pode ser cometido por omissão.

c

tem como objeto material, apenas, o documento público.

d

tem como objeto material, apenas, o documento particular.

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