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Questão: 25352 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do
O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal:
a
é crime próprio quanto ao sujeito ativo.
b
pode ser cometido por omissão.
c
tem como objeto material, apenas, o documento público.
d
tem como objeto material, apenas, o documento particular.
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