Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Expirado o prazo da suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei no 9.099/95, sem revogação, o juiz declarará extinta a
  Questão 26049 - 01/01/2023
• Marque a alternativa incorreta. Não há crime quando o agente pratica o fato:
  Questão 26043 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Em um processo de habilitação de casamento, o agente "A", que já era casado, pratica falsidade ideológica e consegue casar-se novamente. Sua r...
  Questão 26040 - 01/01/2023
• Sobre os atos executórios do crime é correto afirmar:
  Questão 26032 - 01/01/2023
• Na fixação e no cálculo da pena, o juiz NÃO pode
  Questão 26027 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.Tício e Mévio abordam um casal no interior de uma sala de projeção (cinema) situada em um shopping center, com emprego de armas de fogo. O filme j...
  Questão 25977 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaSão crimes contra a administração da Justiça:
  Questão 25973 - 01/01/2023
• Em relação aos crimes contra a honra, é correto afirmar:
  Questão 25972 - 01/01/2023
• De conformidade com o que dispôe a Lei das Contravençôes Penais (Decreto-lei nº 3.688/41), pode-se afirmar:I - a condenação por crime de furto ou roubo pode integrar o tipo...
  Questão 25970 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. São crimes contra a administração da Justiça:
  Questão 25963 - 01/01/2023
• Eurico, em decorrência de sua função de serventuário do Tribunal de Justiça, exige para si vantagem que não lhe era devida. Comete, assim, o crime de :
  Questão 25908 - 01/01/2023
• A morte da vítima para caracterizar o crime de latrocínio
  Questão 25898 - 01/01/2023
• João, um dia antes de completar 18 anos, atira em Paulo. A vítima é transportada para o hospital, onde vem a falecer três dias após, quando João já havia completado 18 anos.
  Questão 25895 - 01/01/2023
• Um indivíduo, para assustar um amigo, resolve atirar para o chão. Tem, no entanto, a plena consciência de que a bala pode resvalar e subir, atingindo o amigo. Caso ele atire, ac...
  Questão 25880 - 01/01/2023
• A hipótese do alegado 'desconhecimento da lei', aparece em nosso Código Penal,
  Questão 25874 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e assinale “V” para verdadeira e “F” para falsa.( ) Toda ação compreendida em um tipo de injusto, doloso ou culposo, será i...
  Questão 25839 - 01/01/2023
• Um prefeito municipal, pretendendo realizar operação de crédito interno que sabe inobservar uma condição estabelecida em Resolução do Senado Federal, pede autorização à Câmara M...
  Questão 25838 - 01/01/2023
• A embriaguez fortuita completa é:
  Questão 25830 - 01/01/2023
• A conduta de adolescente descrita como crime ou contravenção penal é denominada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) como ato
  Questão 25827 - 01/01/2023
• Líbero, funcionário público, concorre culposamente para a apropriação de dinheiro proveniente dos cofres públicos, mas restitui antes da sentença condenatória irrecorrível. Dian...
  Questão 25778 - 01/01/2023