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Questão #25301
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2023
Direito Penal
#25301
Um particular que, de posse de um documento público, sem rasurá-lo, acrescenta novas informaçôes
Um particular que, de posse de um documento público, sem rasurá-lo, acrescenta novas informaçôes, alterando direitos, comete:
a
falsificação de documento público, porque a falsidade é material;
b
falsidade ideológica, pois não houve rasura, apenas acréscimo de dados;
c
falsidade de documento particular, pois o documento público, alterado, passa a ser considerado como se particular fosse;
d
falsidade de selo ou sinal público.
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