Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A calúnia, o furto e a omissão de socorro classificam-se, respectivamente, como crimes:
  Questão 26431 - 01/01/2023
• J VENDE SAFRA DE Y, PENHORADA, PARA QUITAR EMPRÉSTIMO TOMADO EM BANCO OFICIAL.
  Questão 26428 - 01/01/2023
• Conforme o vigente Código Penal brasileiro,
  Questão 26427 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar:
  Questão 26369 - 01/01/2023
• O sujeito passivo no delito de abuso de autoridade é:
  Questão 26368 - 01/01/2023
• O Código Penal, no art. 218, define o crime de corrupção de menores, como o ato de "corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoit...
  Questão 26366 - 01/01/2023
• Em matéria de excludentes é correto afirmar que:
  Questão 26305 - 01/01/2023
• Indique a denominação deste crime: Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial.
  Questão 26296 - 01/01/2023
• Quem, com "animus necandi", deflagra tiros em cadáver, supondo pessoa viva, incorre em:
  Questão 26295 - 01/01/2023
• Qual a forma de exclusão de culpabilidade que sempre pressupôe uma relação administrativa:
  Questão 26294 - 01/01/2023
• No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso...
  Questão 26243 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 26238 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. O tipo penal previsto no artigo 168-A do Código Penal (Apropriação indébita previdenciária) trata-se de crime próprio.II. Incorre nas penas...
  Questão 26230 - 01/01/2023
• Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
  Questão 26211 - 01/01/2023
• Para que a medida de segurança seja aplicada, é necessário
  Questão 26095 - 01/01/2023
• "H", SERVIDOR PÚBLICO, APREGOANDO ESTA CONDIÇÃO, A QUE SE SEGUEM ATOS DE GRAVE AMEAÇA, LOGRA FAZER COM QUE "Z" DEMOLISSE PEQUENA CONSTRUÇÃO QUE "Z"...
  Questão 26083 - 01/01/2023
• Arnaldo é preso em flagrante, praticando o delito de roubo. O Ministério Público denuncia Arnaldo pelo citado crime. A defesa do acusado requer a sua liberdade provisória, alega...
  Questão 26074 - 01/01/2023
• Godofredo (funcionário público federal), procrastina, indevidamente, ato de ofício, previsto em lei, o qual deve ser executado em prazo prescrito para que produza seus efeitos n...
  Questão 26062 - 01/01/2023
• Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação-problema apresentada, nos term...
  Questão 26060 - 01/01/2023
• A mulher que ingere substância abortiva, com o intuito de provocar um aborto, supondo, erroneamente, estar grávida, realiza o que a doutrina penal denomina de:
  Questão 26055 - 01/01/2023