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Questão: 26074 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Arnaldo é preso em flagrante, praticando o delito de roubo.
Arnaldo é preso em flagrante, praticando o delito de roubo. O Ministério Público denuncia Arnaldo pelo citado crime. A defesa do acusado requer a sua liberdade provisória, alegando não ser necessária a sua custódia cautelar. Ocorre, entretanto, que a prisão era necessária, pois havia motivo de fático que poderia autorizar a prisão preventiva. O juiz indefere o pedido, nos seguintes termos: "Indefiro o pedido de liberdade provisória". Assinale a alternativa correta.
a
O juiz poderia indeferir o pedido desde que fundamentasse sua decisão.
b
O juiz poderia indeferir o pedido, mesmo não fundamentando sua decisão.
c
A decisão foi perfeita. Foi ela bem fundamentada, já que necessária a prisão.
d
Todas as respostas acima estão incorretas.
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