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Questão #26305
2023
Direito Penal
#26305
Em matéria de excludentes é correto afirmar que:
Em matéria de excludentes é correto afirmar que:
a
o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui a punibilidade.
b
atuando sob a excludente da legítima defesa, o agente será responsabilizado pelos excessos, inclusive quando decorrentes de culpa.
c
o erro sobre a pessoa exclui o dolo.
d
no crime que resulta de estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, serão puníveis o executor do ato e o autor da ordem.
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