Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Bruno, previamente ajustado com Eduardo, subtrai dinheiro de entidade paraestatal, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância entretanto...
  Questão 27055 - 01/01/2023
• Analise as assertivas que se seguem, assinalando a alternativa correta.I - O infanticídio é tipo derivado em relação ao homicídio, este como tipo básico.II - A "actio liber...
  Questão 27053 - 01/01/2023
• Mario Kalis é absolvido pelo Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal, que julgou improcedente a pretensão acusatória, que afirmava ter ele praticado o delito de estupro. Ao j...
  Questão 27051 - 01/01/2023
• O concurso de pessoas:
  Questão 27002 - 01/01/2023
• A pena de prestação pecuniária:
  Questão 26988 - 01/01/2023
• Sentença "suicida", conforme doutrina, é aquela:
  Questão 26986 - 01/01/2023
• Ocorre o concurso material de crimes quando:
  Questão 26984 - 01/01/2023
• OS CRIMES PÚBLICOS:
  Questão 26983 - 01/01/2023
• A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada:
  Questão 26884 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém dois crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral e um crime praticado por particular contra a Administração em ge...
  Questão 26882 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA"A", "B", "C" e "D" participam de um "racha" (corrida automobilística sem licença da autoridade) ...
  Questão 26879 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaTestemunha arrolada em processo na Justiça do Trabalho, ao prestar depoimento, nega ter presenciado fato relevante arguido por um dos litigantes, c...
  Questão 26865 - 01/01/2023
• À luz da Lei n.º 6.368/76, a conduta de quem induz alguém a usar entorpecente
  Questão 26862 - 01/01/2023
• De acordo com regra da Parte Geral do Código Penal, a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por embriaguez:
  Questão 26827 - 01/01/2023
• Quanto ao recurso em sentido estrito, pode-se dizer:I - não se aplica ao recurso em sentido estrito a faculdade de arrazoar em Segunda instância;II - não cabe o recurso em senti...
  Questão 26814 - 01/01/2023
• A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
  Questão 26793 - 01/01/2023
• Diz o artigo 5º do Código Penal: "Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convençôes, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território n...
  Questão 26771 - 01/01/2023
• Caio, mediante fraude manteve conjunção carnal com Maria, mulher honesta, casada, com 30 anos de idade. Assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 26768 - 01/01/2023
• O crítico literário que, por despeito, ofende a dignidade pessoal ou o decoro de um escritor:
  Questão 26765 - 01/01/2023
• "A" (comerciante) importa mercadoria proibida de ingressar no território nacional. Para tanto, conta com a colaboração de "B" (funcionário público), que atua...
  Questão 26760 - 01/01/2023