Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São pressupostos processuais de existência da relação processual penal, exceto:
  Questão 29710 - 01/01/2023
• Relativamente ao tema de extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 29558 - 01/01/2023
• Em relação ao crime de constrangimento ilegal, assinale a alternativa correta:
  Questão 29555 - 01/01/2023
• Relativamente ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
  Questão 29553 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta:
  Questão 29550 - 01/01/2023
• A pena privativa de liberdade numa sentença condenatória com trânsito em julgado para o Ministério Público e com apelação da defesa:
  Questão 29548 - 01/01/2023
• Justiceiro, prestando depoimento, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a outrem, mas sem faltar com a verdade. Jus...
  Questão 29547 - 01/01/2023
• A participação de menor importância:
  Questão 29502 - 01/01/2023
• Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado "pendura" praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no P...
  Questão 29486 - 01/01/2023
• O erro de proibição:
  Questão 29484 - 01/01/2023
• Na Lei 9.296/96 que obedece ao disposto no inciso XII do art.5º da Constituição Federal consta a possibilidade de interceptação do "luxo de comunicaçôes em sistemas de...
  Questão 29483 - 01/01/2023
• Quanto à sentença penal, pode-se dizer:I - o princípio da correlação prevê que deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é ...
  Questão 29481 - 01/01/2023
• Em matéria penal, a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores,
  Questão 29437 - 01/01/2023
• Em relação à aplicação da pena, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 29436 - 01/01/2023
• No delito de furto, previsto pelo art. 155 do Código Penal, constitui elemento subjetivo do tipo:
  Questão 29432 - 01/01/2023
• A prescrição da condenação, afasta:
  Questão 29431 - 01/01/2023
• A não paga a multa a que fora condenado, apesar de solvente. A consequência é:
  Questão 29427 - 01/01/2023
• O sistema penal brasileiro adota não só penas privativas de liberdade, como também penas restritivas de direitos, aplicadas como solução alternativa à pena de prisão.Sobre as pe...
  Questão 29395 - 01/01/2023
• Mulher que, durante cerimônia de enterro de seu marido vilipendia o cadáver, cuspindo-lhe:
  Questão 29394 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta.
  Questão 29392 - 01/01/2023