Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29558 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Relativamente ao tema de extinção da punibilidade, assinale
Relativamente ao tema de extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta.
a
O pagamento do tributo ou contribuição social, inclusive acessórios, extingue a punibilidade nos crimes previstos no art. 1º da Lei 8.137/90;
b
Nos crimes contra os costumes definidos nos capÃtulos I, II e III do TÃtulo VI da parte especial do Código Penal, extinguese a punibilidade pelo casamento do agente com a vÃtima;
c
A morte do agente extingue a punibilidade;
d
Quando houver previsão em lei, haverá extinção da punibilidade pelo perdão judicial;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
João, não sabendo nem tendo como saber que Maria estava grávida, aplica-lhe um chute na barriga, visando ofender sua integridade corporal. Como consequência da agressão, Maria sofre um aborto e hem...
Durante um inquérito policial (IP), a autoridade policial que o presidia ordenou a realização de uma prova ilÃcita, consistente em busca e apreensão na residência do autor do crime, sem que houvess...
Assinale a alternativa correta:<br /><br />Quando um dos membros do Conselho de Sentença exige e recebe do advogado de defesa soma em dinheiro para absolver o acusado, cumprindo o que prometera, co...
O artigo 357 do Código Penal que tipifica o crime de Exploração de PrestÃgio, caracterizado por "Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurad...
Com relação ao delito de tortura, previsto na Lei no 9.455/97, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.<br /><br />O "sursis" não é permitido quando o réu: