Mulher que, durante cerimônia de enterro de seu marido vilipendia o cadáver, cuspindo-lhe:

Mulher que, durante cerimônia de enterro de seu marido vilipendia o cadáver, cuspindo-lhe:

a

comete o crime de vilipêndio a cadáver, agravado porque cometido contra cônjuge;

b

comete o crime de injúria contra os descendentes do marido, e na falta deles, contra os ascendentes, pois cadáver não mais pode ser sujeito passivo de crime;

c

não comete crime; em sendo o cadáver coisa, podem a mulher e descendentes dele dispor livremente, a exemplo de doar para estudos ou para transplante de órgãos; cuspir-lhe nos restos ou cinzas é apenas o mau uso do direito de propriedade e, por isso, socialmente reprovável.

d

É crime de ação pública; qualquer pessoa pode noticiá-lo à autoridade.

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