Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Bentinho, personagem do romance "Dom Casmurro", de Machado de Assis, desconfiado do adultério de Capitu, resolve oferecer uma xícara de café com veneno ao filho Ezequi...
  Questão 30271 - 01/01/2023
• De acordo com o nosso Código Penal, deve ser punida a tentativa de furto, porque
  Questão 30264 - 01/01/2023
• A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
  Questão 30229 - 01/01/2023
• Constituem deveres do condenado, exceto:
  Questão 30227 - 01/01/2023
• Antonio, por motivo torpe de vingança, pretende matar Bernardo. No período noturno, permanece nas proximidades da casa de Bernardo e vê um vulto saindo da residência. Efetua um ...
  Questão 30223 - 01/01/2023
• Paulo, movido por um sentimento altruísta, assume a autoria de um crime de atropelamento de pedestre, cometido por sua namorada Lúcia, dando origem à abertura de inquérito polic...
  Questão 30221 - 01/01/2023
• Em relação à prescrição, é correto afirmar:
  Questão 30157 - 01/01/2023
• Define-se o crime formal como:
  Questão 30154 - 01/01/2023
• O laudo de exame pericial é:
  Questão 30152 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:Quando um dos membros do Conselho de Sentença exige e recebe do advogado de defesa soma em dinheiro para absolver o acusado, cumprindo o que prome...
  Questão 30151 - 01/01/2023
• O concurso de pessoas é também conhecido por co-delinquência, concurso de agentes ou concurso de delinquentes. Com a reforma penal de 1984, passou-se a adotar, no Título IV, a d...
  Questão 30100 - 01/01/2023
• Qual das alternativas abaixo preenche, literalmente, o requisito ou requisitos do crime de furto privilegiado:
  Questão 30099 - 01/01/2023
• O art. 1º, IV, da Lei no 8.137/90, dispôe que constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a...
  Questão 30095 - 01/01/2023
• Em Direito Penal, a prescrição
  Questão 30032 - 01/01/2023
• Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor imputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, fora...
  Questão 30029 - 01/01/2023
• "A", durante uma reunião social, passou a se referir à "B", médico, que ali estava presente, de forma desairosa, dizendo que este último era um "açougue...
  Questão 30028 - 01/01/2023
• O crime previsto no art. 129, § 3º do Código Penal − lesão corporal seguida de morte − preterdoloso, por excelência:
  Questão 29980 - 01/01/2023
• Determinado funcionário público, no exercício de suas funçôes, toma conhecimento de um crime de ação pública, praticado por outrem. A partir de então, referido funcionário passa...
  Questão 29979 - 01/01/2023
• No sistema eletrônico de votação:
  Questão 29977 - 01/01/2023
• O perdão judicial é causa de:
  Questão 29972 - 01/01/2023