Questão: 29710 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São pressupostos processuais de existência da relação

São pressupostos processuais de existência da relação processual penal, exceto:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promov...
O "sistema vicariante", nas medidas de segurança, diz respeito:
João, tesoureiro de uma determinada empresa, subtraiu da mesma a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de que tinha a posse. Cometeu o crime de:<br />
No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias:
A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Em relação a crimes definidos no Código Penal, numere a coluna de baixo de acordo com a coluna de cima.<br /><br />1. Exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da funçã...