Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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De acordo com o princÃpio constitucional da legalidade,
Questão 29040 - 01/01/2023
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Sob jocosa provocação de TÃcio, Caio excede-se em velocidade, desapercebendo-se dos cuidados objetivos necessários à condução de veÃculos, atropela e mata o setuagenário Severino:
Questão 28985 - 01/01/2023
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Um oficial de justiça, ao tentar cumprir um mandado de busca e apreensão de um veÃculo recebe ameaça de agressão fÃsica do réu e, em seguida, é violentamente enclausurado num ba...
Questão 28983 - 01/01/2023
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Quanto à citação no processo penal, pode-se dizer:I - a citação real pode ser feita através de mandado, requisição, via postal com aviso de recebimento, precatória, rogatória e ...
Questão 28982 - 01/01/2023
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Para que se reconheça, em favor do agente, a causa especial de diminuição da pena, do homicÃdio privilegiado, é preciso que ele atue:
Questão 28981 - 01/01/2023
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De acordo com o art. 36 da Lei nº 6.368/76 são consideradas entorpecentes:
Questão 28980 - 01/01/2023
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'A' induziu a gestante 'B' a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, 'C' executou aborto em 'D', gestante, com o seu co...
Questão 28979 - 01/01/2023
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OS CRIMES FUNCIONAIS:
Questão 28918 - 01/01/2023
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São elementos do crime, EXCETO a:
Questão 28917 - 01/01/2023
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Segundo a doutrina dominante, a ação penal tem inÃcio:
Questão 28916 - 01/01/2023
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Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
Questão 28911 - 01/01/2023
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Os princÃpios que regem, única e exclusivamente, a ação penal de iniciativa privada são:
Questão 28909 - 01/01/2023
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A pena de multa, nos crimes tipificados na Lei nº 8.666/93, que instituiu normas de licitaçôes e contratos administrativos,
Questão 28859 - 01/01/2023
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Durante revista pessoal em Beltrano, policiais encontram, em sua carteira, uma via de sua Certidão de Nascimento que, quando levada à perÃcia, foi constatado tratar-se de docume...
Questão 28858 - 01/01/2023
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Os crimes omissivos impróprios são:
Questão 28853 - 01/01/2023
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Nos crime de ação penal de iniciativa privada:
Questão 28851 - 01/01/2023
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Caracteriza-se o crime de apropriação indébita:
Questão 28848 - 01/01/2023
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A, imputável, estimula B, imputável, a praticar um crime. No momento em que B está realizando a conduta sugerida, é preso em flagrante.A hipótese caracteriza
Questão 28847 - 01/01/2023
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Assinale a opção incorreta a respeito das hipóteses de extinção da punibilidade.
Questão 28797 - 01/01/2023
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Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xÃcara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgê...
Questão 28796 - 01/01/2023
