Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Juntamente com o meliante "Gato", menor de 18 anos, os marginais Arnóbio, Brutus e Creso combinam praticar roubos em postos de gasolina e lojas de conveniência, aberto...
  Questão 29391 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA. Há infanticídio quando a conduta é executada pela mãe
  Questão 29387 - 01/01/2023
• No que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dá à ação penal, considere as seguintes assertivas:I. O Ministério Público não poderá dela desistir.II. O direito de...
  Questão 29345 - 01/01/2023
• Sobre os crimes contra a vida, é CORRETO afirmar:
  Questão 29343 - 01/01/2023
• É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa:
  Questão 29342 - 01/01/2023
• O Princípio da Legalidade em Direito Penal:
  Questão 29337 - 01/01/2023
• A Lei nº 5.250/67, ao dispor sobre os crimes de Imprensa, adotou o princípio da responsabilidade penal:
  Questão 29334 - 01/01/2023
• O carcereiro que, aproveitando-se da condição de funcionário público, se apropria de objeto pertencente a preso pratica o crime de:
  Questão 29281 - 01/01/2023
• O uso de gás liquefeito de petróleo (GLP) para fins automotivos, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei, constitui crime:
  Questão 29280 - 01/01/2023
• Apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviálos em proveito próprio ou alheio (Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967)
  Questão 29274 - 01/01/2023
• A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
  Questão 29215 - 01/01/2023
• O crime de genocídio:
  Questão 29207 - 01/01/2023
• O inimputável por doença mental que pratica um fato penalmente típico
  Questão 29206 - 01/01/2023
• Acerca dos princípios do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 29135 - 01/01/2023
• Relativamente à competência no processo penal, analise as afirmativas a seguir:I. Na determinação da competência por conexão, em caso de concurso de jurisdiçôes da mesma categor...
  Questão 29134 - 01/01/2023
• A respeito do comportamento da autoridade pública, no exercício de suas funçôes não é correto afirmar que:
  Questão 29133 - 01/01/2023
• 74. Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o tiro não atinge um órgão vital. Durante o socorro, a ambulância que levava Tício para o hospital é atin...
  Questão 29132 - 01/01/2023
• A medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código P...
  Questão 29122 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) A pena de multa cominada nos crimes tipificados ...
  Questão 29045 - 01/01/2023
• O fato de duas pessoas trocarem suas provas, durante a realização de concurso público, de modo a fazer uma passar pela outra, configura o crime de:
  Questão 29043 - 01/01/2023