O Prefeito e um Vereador de pequeno município de Minas

O Prefeito e um Vereador de pequeno município de Minas Gerais, coproprietários de um sítio, se utilizaram, no exercício do mandato, de veículo e empregados da Prefeitura no transporte de material de construção destinado à reforma da casa de campo. Diante deste quadro, como deve ser apreciada a conduta do Vereador:

a

Atípica, posto que ele nunca é sujeito ativo em crime de responsabilidade (Dec. Lei 201/67).

b

Típica, havendo de ser enquadrada em dispositivo inscrito no Código Penal.

c

Coautoria em crime de responsabilidade (Dec. Lei 201/67).

d

Coautoria em crime de peculato (art. 312/CP).

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