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Questão #30893
2023
Direito Penal
#30893
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
a
são crimes pluriofensivos de natureza formal;
b
atentado violento ao pudor não pode ser praticado por mulher;
c
a prostituta não pode ser vítima de estupro;
d
uma mulher pode ser condenada como coautora do crime de estupro.
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