Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no CP

Acerca dos institutos da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade previstos no CP, assinale a opção correta.

a

Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão atual, iminente, ou futura, a direito seu ou de outrem;

b

Em regra, não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo;

c

Coação irresistível e obediência hierárquica excluem a conduta do agente;

d

Quem age no estrito cumprimento do dever legal não responde pelo excesso doloso ou culposo;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho