A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, porém o dever de agir incumbe a quem

a

apenas assumiu a responsabilidade de impedir o resultado e, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

b

tenha por lei apenas obrigação de cuidado.

c

apenas assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

d

tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

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