No delito de aborto, fora dos casos previstos no art. 128 - aborto piedoso ou para salvar a vida da

No delito de aborto, fora dos casos previstos no art. 128 - aborto piedoso ou para salvar a vida da gestante -, podem o médico e a gestante decidirem: pela interrupção da gravidez, comprovada doença grave que viabilizará a sobrevivência após o nascimento?

a

não, em hipótese alguma;

b

não, exceto nos casos de ausência de cérebro do nascituro;

c

sim, desde que amparados por ordem judicial de juiz competente;

d

sim, desde que haja parecer favorável do Ministério Público, que seria titular da ação penal.

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