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Questão: 33600 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Juiz, ao decidir pela oitiva de testemunha não arrolada
O Juiz, ao decidir pela oitiva de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o PrincÃpio:
a
do Contraditório.
b
da Verdade Formal ou Material.
c
da Verdade Real ou Material.
d
da Inquisitoriedade.
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A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado abrange, produz efeitos
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X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.<br />
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